Em 2021, as festas de carnaval estão suspensas devido à pandemia do coronavírus. Posto isso, muitas entidades e empresários têm tido diversas dúvidas quanto ao funcionamento do comércio nesta data. Afinal, como proceder neste período?

O carnaval é um feriado nacional?

Enfatizamos que o carnaval NÃO É UM FERIADO NACIONAL, mas considerado pelo Governo Federal como um ponto facultativo.

Assim, cabe aos estados e municípios se posicionarem/legislarem a respeito.

O carnaval é um feriado estadual?

Em Minas Gerais  a data também não é tida como feriado. Podendo este, assim como o Governo Federal, considerar a data e/ou período do carnaval como sendo ponto facultativo ou não.

O Estado de Minas Gerais, conforme divulgado na última quarta-feira (27), optou por não decretar ponto facultativo no período, em razão da pandemia. Assim,  nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro haverá expediente regular nas repartições públicas do estado.
A medida tem por objetivo desestimular viagens e a ocorrência de eventos que possam gerar aglomeração e provocar o aumento de infecções pelo coronavírus.
 

O carnaval é um feriado municipal?

O evento é tido como feriado em alguns municípios mineiros.

Em Januária o dia de carnaval não é um feriado municipal, mas o município tradicionalmente decreta o ponto facultativo no período das festividades.
Em 2021, a nova gestão decidiu seguir as orientações do Governo de Minas e NÃO irá decretar ponto facultativo. A medida objetiva conter eventos e aglomerações que possam elevar os índices de contaminação por covid19. Assim,  nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro haverá expediente normal nas repartições públicas municipais.

Além disso, cabe frisar que o estado de calamidade pública, devido à pandemia da covid-19, está mantido, em todo o Estado de Minas Gerais, até 30 de junho deste ano.

O comércio pode funcionar no carnaval?

Em âmbito Federal e Estadual, as empresas podem funcionar normalmente. Assim como em âmbito Municipal, se não for feriado, mesmo se decretado ponto facultativo.

Portanto, em Januária o empresário poderá funcionar normalmente.

Os bancos vão funcionar?

Via de regra, no caso dos bancos, a Resolução n°. 2.875 do Banco Central prevê que a segunda-feira e a terça-feira de carnaval não são consideradas dias úteis. Em relação à “quarta-feira de cinzas”, os bancos deverão informar com antecedência ao cliente, sobre o horário que adotarão para atendimento ao público, desde que seja garantido o horário mínimo de 02 (duas) horas.

Contudo, conforme sabido, estamos diante de um ano atípico em decorrência da pandemia de Covid-19, onde pode ocorrer alguma alteração.

Estamos acompanhando de perto a situação  junto ao  estado, município,  Banco Central do Brasil e Febraban, e diante de qualquer alteração, informaremos aos nossos associados.